Última atualização: 10 de maio de 2026. Este texto foi escrito para orientar o uso do site da Casa Editorial Jacarandá-Cambuí de Lemos e não substitui direitos garantidos pela legislação brasileira.
1. Uso da plataforma
A Casa Editorial Jacarandá-Cambuí de Lemos oferece uma livraria digital para consulta, compra e download de e-books. Ao criar uma conta ou realizar uma compra, você se compromete a fornecer dados verdadeiros, manter sua senha em sigilo e usar a plataforma de forma lícita e respeitosa.
2. Conta e acesso aos livros
Sua conta concentra seus dados básicos, histórico de compras aprovadas e links de acesso aos e-books adquiridos. O acesso é pessoal e intransferível. Podemos limitar sessões, downloads e novas emissões de links para proteger autores, leitores e a própria editora.
3. Compra, entrega e disponibilidade
Os livros digitais são liberados após confirmação do pagamento pelo provedor escolhido. Em situações de análise antifraude, indisponibilidade técnica ou atraso bancário, a liberação pode levar mais tempo. Faremos o possível para manter a biblioteca disponível, mas manutenções pontuais podem ocorrer.
4. Direitos autorais
Todo conteúdo editorial, visual e textual da plataforma pertence à Casa Editorial Jacarandá-Cambuí de Lemos, seus autores, licenciantes ou parceiros. A compra de um e-book concede licença pessoal de leitura, sem autorização para revenda, redistribuição, compartilhamento público, cópia comercial ou remoção de marcas de proteção.
5. Reembolsos e suporte
Pedidos de suporte, dúvidas sobre acesso e solicitações de reembolso devem ser enviados pelos canais de contato do site. Avaliaremos cada caso conforme a legislação aplicável, o status do pagamento, a natureza digital do produto e eventuais indícios de uso indevido.
6. Alterações dos termos
Estes termos podem ser atualizados para refletir melhorias da plataforma, mudanças legais ou novas formas de comercialização. A versão publicada nesta página é a vigente no momento da consulta.